Cíntia Martins, Directora Regional do Turismo afirmou que “está em curso um processo de alteração à actual regulamentação da observação de cetáceos nos Açores com o objectivo de tornar a actividade mais sustentável”.
Neste momento decorre um estudo de alteração regulamentar à legislação em vigor, estando a decorrer sessões de esclarecimento. Foi precisamente numa dessas sessões que Cíntia Martins referiu que “o sector do turismo tem tido uma evolução extraordinária nos últimos anos, levando ao desenvolvimento de muitas actividades, nomeadamente a observação de cetáceos, que, face a esta acelerada evolução, necessita de ser revista”.
As sessões de esclarecimento, para a Directora Regional do Turismo, são uma boa forma de contactar com “operadores, investigadores e entidades com competência na matéria”. Isto porque o governo afirma não ter dúvidas de que estas entidades devem fazer parte deste processo, pelo que as sessões têm como objectivo receber os diversos contributos, com vista a serem discutidos entre os intervenientes, com ganhos em termos da consolidação da alteração do diploma em vigor”.
Entre as possíveis alterações, no sentido de tornar a actividade mais sustentável, está a lotação das embarcações. “Por exemplo, consideramos que devemos uniformizar a dimensão e a lotação de passageiros máximas das plataformas que operam nas diversas zonas, bem como alguns acertos nos procedimentos de licenciamento desta actividade, melhorando a sua transparência e flexibilidade”, acrescentou a Directora Regional.
