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– Terá sempre razão, o cliente?

Deixou de ser necessária a autorização da CNPD para a instalação de sistemas de videovigilância. O responsável pelo espaço passa a ser o responsável pelo cumprimento de todas as regras, nomeadamente a de colocar o aviso “Para a sua protecção, este local é objecto de videovigilância”.

Há, porém espaços que, pela sensibilidade das tarefas aí executadas os direitos dos prestadores de cuidados são comprometidos se não dispuserem, apesar da sensibilidade, de sofisticado equipamento de gravação de imagem e, mesmo, de som.

Refiro-me aos Spas com gabinetes de massagens, sauna, etc., onde os clientes deveriam ser obrigados a assinar uma declaração de não-oposição à transmissão de dados pessoais de imagem e identificação às autoridades de investigação criminal e judicial.

Vem isto a propósito de um caso relatado na revista canadiana SPA Executive, de 15 de maio: (…) um agente da polícia disse a uma jovem terapeuta de massagens que, no seu trabalho, “o assédio sexual não é de estranhar “e “é mesmo de esperar (o assédio sexual), porque faz parte desse género de trabalho”.

A CBC deu conta de que Claudia Cavalière, de 20 anos, disse que estava a massajar um cliente que, se começou a roçar na marquesa, virou-se para cima e se começou a masturbar sem nada dizer, a não ser pedir-lhe um lenço de papel.

– “She is quoted as saying. I didn’t know what to do. I just froze”. She left the room and found a colleague who took her to another room. The colleague then went and told the client to leave.

– “I couldn’t speak. I was hyperventilating. I was crying. I was sitting on the floor in the corner of the room, panicking”, Cavaliere said.

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Luís Gonçalves